Interessados podem se inscrever até o dia 30; processo contempla representantes de diferentes segmentos da educação e da sociedade civil.
A Prefeitura de Senador Canedo, por meio da Secretaria Municipal de Educação, publicou o Edital nº 01/2026, que estabelece as regras para a renovação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (CACS/FUNDEB), para o mandato de 2027 a 2030.
As inscrições para os segmentos submetidos a chamamento serão realizadas até o próximo dia 30, exclusivamente por meio de formulário eletrônico. Os interessados devem consultar o edital para verificar os requisitos e a documentação exigida para cada representação.
O CACS/FUNDEB é responsável por acompanhar e exercer o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo, atuando com autonomia em relação ao Poder Executivo.
O processo contempla representantes de diferentes segmentos ligados à educação pública e à sociedade civil, incluindo professores, diretores escolares, servidores técnico-administrativos, pais e estudantes da educação básica pública, representantes do Poder Executivo Municipal, do Conselho Municipal de Educação e do Conselho Tutelar, além de organizações da sociedade civil e representantes das escolas do campo, conforme as condições previstas no edital.
A escolha dos representantes ocorrerá por meio de indicação ou processo eletivo, de acordo com cada segmento. Por isso, os interessados devem verificar os critérios de participação, os documentos necessários e os procedimentos específicos estabelecidos no edital.
O processo de renovação inclui etapas de inscrição, análise documental, divulgação dos resultados, apresentação de recursos e procedimentos de indicação ou escolha dos representantes. O mandato dos novos conselheiros será de 1º de janeiro de 2027 a 31 de dezembro de 2030.
Como participar – Os interessados devem consultar o edital completo, disponível no link abaixo, para conferir os critérios de participação, a documentação exigida e a forma de escolha correspondente ao seu segmento. Também é recomendável acompanhar as publicações nos canais oficiais da Prefeitura de Senador Canedo e no Diário Oficial do Município.
Edital e link de inscrição:
https://senadorcanedo.1doc.com.br/b.php?pg=wp/wp&itd=5&is=9908689&iser=01M4TSBXC102AFCRECGF60WW54
Texto: Jean Costa
Foto: Lucieni Soares
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